Processo 425396/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/09/2009 10:47
Autuado em 17/09/2009 10:47
Oficio de encaminhamento 197/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 163/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   163/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
09/02/2011 Acórdão   163/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ODETE CARRARA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 11:31 AR - devolução de autos físicos
29/03/2010 14:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1274/2010-ODL-DIJUR
04/12/2009 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4336/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/03/2010 Ofício de Diligência   1274/ 2010 29/03/2010 
DIJUR  17/11/2009 Ofício de Diligência   4336/ 2009 04/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 163/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1777/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 366/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2551/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2011 12:14 DP  
15/03/2011 11:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 248/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Acórdão nº 163/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 126/2011 -
10/02/2011 09:12 DG  
14/12/2010 08:18 GCNB  
17/11/2010 15:16 SMPjTC Parecer nº 11850/2010 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária especial por tempo de contribuição. Pela legalidade e registro.
25/10/2010 08:40 SITIO  
22/09/2010 12:15 SMPjTC  
15/09/2010 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1777/2010 -
22/03/2010 11:36 DIJUR Parecer nº 5733/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA APÓS NOVA SOLICITAÇÃO DO MPjTC. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. APLICAÇÃO DE MULTA.
12/03/2010 12:14 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:19 DP  
04/03/2010 17:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 1274/2010 -
04/03/2010 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 366/2010 -
10/02/2010 08:01 SMPjTC Parecer nº 1866/2010 - diligência EMENTA: APOSENTADORIA. Pela renovação da diligência contida no Parecer nº. 14185/09.
14/12/2009 14:43 DIJUR Parecer nº 1382/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
23/11/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
20/11/2009 10:03 DP  
12/11/2009 12:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 4336/2009 -
11/11/2009 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2551/2009 -
05/11/2009 14:26 SMPjTC Parecer nº 14185/2009 - diligência EMENTA: APOSENTADORIA. Pela realização de diligência, nos termos deste Parecer.
17/09/2009 15:07 DIJUR Parecer nº 13126/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO ART. 6º, I a IV DA EMENDA 41/03 c/c § 5º DO ART. 40 DA CF c/c ART. 2º DA EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
17/09/2009 10:47 DP  

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